terça-feira, 4 de Setembro de 2007

História de Moçambique

História de Moçambique

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Mapa de Moçambique
Mapa de Moçambique

Moçambique é um país da África Austral, situado na costa do Oceano Índico, com cerca de 20 milhões de habitantes (2004). Foi uma colónia portuguesa, que se tornou independente em 25 de Junho de 1975.

A história de Moçambique encontra-se documentada pelo menos a partir do século X, quando um estudioso viajante árabe, Al-Masudi descreveu uma importante actividade comercial entre as nações da região do Golfo Pérsico e os "Zanj" (os negros) da "Bilad as Sofala", que incluía grande parte da costa norte e centro do actual Moçambique.

No entanto, vários achados arqueológicos permitem caracterizar a "pré-história" de Moçambique (antes da escrita) por muitos séculos antes. Provavelmente o evento mais importante dessa pré-história terá sido a fixação nesta região dos povos bantu que, não só eram agricultores, mas introduziram aqui a metalurgia do ferro, entre os séculos I a IV.

A penetração portuguesa em Moçambique, iniciada no início do século XVI, só em 1885 – com a partilha de África pelas potências europeias durante a Conferência de Berlim – se transformou numa ocupação militar, ou seja, na submissão total dos estados ali existentes, que levou, nos inícios do século XX a uma verdadeira administração colonial.

Depois de uma guerra de libertação que durou cerca de 10 anos, Moçambique tornou-se independente em 25 de Junho de 1975.

História Pré-Colonial

Primeiros habitantes de Moçambique

Os primeiros habitantes de Moçambique foram provavelmente os Khoisan, que eram caçadores-recolectores. Há cerca de 10.000 anos a costa de Moçambique já tinha o perfil aproximado do que apresenta hoje em dia: uma costa baixa, cortada por planícies de aluvião e parcialmente separada do Oceano Índico por um cordão de dunas. Esta configuração confere à região uma grande fertilidade, ostentando ainda hoje grandes extensões de savana onde polulam muitos animais indígenas. Havia portanto condições para a fixação de povos caçadores-recolectores e até de agricultores.

Nos séculos I a IV, a região começou a ser invadida pelos Bantu (ver expansão bantu), que eram agricultores e já conheciam a metalurgia do ferro. A base da economia dos Bantu era a agricultura, principalmente de cereais locais, como a mapira (sorgo) e a mexoeira; a olaria, tecelagem e metalurgia encontravam-se também desenvolvidas, mas naquela época a manufactura destinava-se a suprir as necessidades familiares e o comércio era efectuado por troca directa. Por essa razão, a estrutura social era bastante simples - baseada na "família alargada" (ou linhagem) à qual era reconhecido um chefe. Os nomes destas linhagens nas línguas locais são, entre outros: em eMakua, o Nlocko, em ciYao, Liwele, em ciChewa, Pfuko e em chiTsonga, Ndangu.

Apesar da sociedade moçambicana se ter tornado muito mais complexa, muitas das regras tradicionais de organização ainda se encontram baseadas na "linhagem".

Entre os séculos IX e XIII começaram a fixar-se na costa oriental de África populações oriundas da região do Golfo Pérsico, que era naquele tempo um importante centro comercial. Estes povos fundaram entrepostos na costa africana e muitos geógrafos daquela época referiram-se a um activo comércio com as "terras de Sofala", incluindo a troca de tecidos da Índia por ferro, ouro e outros metais.

De facto, o ferro era tão importante que se pensa que as "aspas" de ferro – em forma de X, com cerca de 30 cm de comprimento, que formam abundantes achados arqueológicos nesta região – eram utilizadas como moeda. Mais tarde, aparentemente esta "moeda" foi substituída por outra: tubos de penas de aves cheias de ouro em pó – os meticais cujo nome deu origem à actual moeda de Moçambique.

Com o crescimento demográfico, novas invasões e principalmente com a chegada dos mercadores, a estutura política tornou-se mais complexa, com linhagens dominando outras e finalmente, formando-se verdadeiros estados na região. Um dos mais importantes foi o primeiro estado do Zimbabwe.

O Primeiro Estado do Zimbabwe

Embora os povos que falavam a língua chiShona – ainda hoje a principal língua do Zimbabwe, com cerca de sete milhões de falantes, em vários dialectos – se tenham instalado na região cerca do ano 500, o primeiro estado do Zimbabwe existiu aproximadamente entre 1250 e 1450 aproximadamente na região da actual República do Zimbabwe. O seu nome deriva dos amuralhados de pedra que a aristocracia fazia construir à volta das suas habitações e que se chamavam madzimbabwe.

O que parece ter sido a capital deste estado - o actual monumento do Grande Zimbabwe - cobria uma superfície considerável (incluindo não só a área dentro dos amuralhados, mas também uma grande "cidade" de caniço, à volta daqueles), levando a pensar que tinha uma população de várias centenas, talvez milhares de habitantes e, portanto, uma grande actividade comercial.

Em Moçambique conhecem-se também ruínas de madzimbabwe, a mais importante das quais chamada Manyikeni, a cerca de 50 km de Vilankulo, na província de Inhambane, e a cerca de 450 km do Grande Zimbabwe.

Para além da grande fertilidade da região onde este estado se estabeleceu, o apogeu do primeiro estado do Zimbabwe deve estar ligado à mineração e metalurgia do ouro, muito procurado pelos mercadores originários da zona do Golfo Pérsico que já demandavam as "terras de Sofala", pelo menos desde o século XII.

Cerca de 1450, o Grande Zimbabwe foi abandonado, não se conhecendo as razões desse abandono mas, pela mesma altura, verificou-se uma grande invasão de povos também de língua chiShona que deu origem ao Império dos Mwenemutapas. Estes invasores submeteram os povos duma região que se estendeu até ao Oceano Índico, desde o rio Zambeze até à actual cidade de Inhambane, pelo que não é claro o abandono do Grande Zimbabwe.

Recursos exteriores à Wikipédia: North Park Univ. The Great Zimbabwe

O Império dos Mwenemutapas

A invasão e conquista do norte do planalto zimbabweano pelas tropas de Mutota, em 1440-1450, deu origem a um novo estado dominado pela dinastia dos Mwenemutapas. Estes invasores, que também falavam a língua chiShona estabeleceram a sua capital num local próximo do rio Zambeze, no norte da actual província moçambicana de Manica.

No século XVI, o Império dos Mwenemutapas tinha estendido o seu domínio a uma região limitada pelo rio Zambeze, a norte, o Oceano Índico, a leste, o rio Limpopo a sul e chegando a sua influência quase ao deserto do Kalahari a sudoeste. Porém, esta última região poderia estar sobre a alçada de outros estados, como os reinos de Butua e Venda, que terão estabelecido com os Mwenemutapas relações de boa vizinhança.

Para além desta ser uma região fértil e não estar afectada pela mosca tsé-tsé, permitindo a criação de gado, o que contribuiu para a estabilidade e crescimento das populações, as minas de ouro estavam principalmente localizadas no interior. Por essa razão, o domínio das rotas comerciais que constituíam o Zambeze, por um lado, e de Sofala, mais a sul, conferiu aos Mwenemutapas - era a aristocracia que controlava o comércio - uma grande riqueza.

Foi o ouro que determinou a fixação na costa do Oceano Índico, primeiro dos mercadores e colonos árabes oriundos da região do Golfo Pérsico, ainda no século XII, e depois dos portugueses, no dealbar do século XVI.

História Colonial

A chegada dos portugueses a Moçambique e o declínio do Império dos Mwenemutapas

Quando Vasco da Gama chegou pela primeira vez a Moçambique, em 1497, já existiam entrepostos comerciais árabes e uma grande parte da população tinha aderido ao Islão. Os mercadores portugueses, apoiados por exércitos privados, foram-se infiltrando no império dos Mwenemutapas, umas vezes firmando acordos, noutras forçando-os. Em 1530 foi fundada a povoação portuguesa de Sena, em 1537, de Tete, no rio Zambeze, e em 1544 de Quelimane, na costa do Oceano Índico, assenhorando-se da rota entre as minas e o oceano. Em 1607 obtiveram do rei a concessão de todas as minas de ouro do seu território. Em 1627, o Mwenemutapa Capranzina, hostil aos portugueses, foi deposto e substituído pelo seu tio Mavura; os portugueses baptizaram-no e este declarou-se vassalo de Portugal(Para frustração da Sublime Porta, que, nesta data, havia perdido mais uma colônia para os Portugueses).

Os Mwenemutapas reinaram até finais do século XVII, altura em que foram substituídos pela dinastia dos Changamiras, outro grupo Shona que dominava o reino Butua, contribuindo assim para a extensão territorial do império. As relações dos Changamiras com os portugueses tiveram altos e baixos mas, em 1693, houve um levantamento armado em que os soldados portugueses que residiam na capital foram escorraçados, várias igrejas destruídas e os portugueses impedidos, durante algum tempo, de ter acesso ao ouro e ao comércio com os reinos indígenas.

Por essa altura, no entanto, os portugueses controlavam o vale do Zambeze e começaram a interessar-se mais pelo marfim, empreendimento que levavam a cabo por acordo com os estados Marave (ver abaixo). O império dos Mwenemutapa, embora com menos poder económico, manteve-se até meados do século XIX, altura em que foi desmembrado pelos Estados Militares que se formaram como resistência dos prazeiros à administração portuguesa.

Finalmente, a administração colonial portuguesa e britânica em África terminou com o poder político dos chefes então existentes.

O Império Marave

Os estados Marave foram um conjunto de pequenos reinos formados na margem norte do rio Zambeze e que se tornaram importantes na história da penetração portuguesa nesta região.

A origem do nome é desconhecida, mas aparece em textos antigos (séculos XVII e XVIII) e ainda hoje está associada ao de um distrito da província de Tete, a Marávia. O nome foi utilizado com referência à fixação nesta região, entre 1200 e 1400, de um povo, cujo clã dominante, denominado Phiri, se tornou, por alianças com as linhagens dominantes locais, o clã dominante. Mais recentemente, Rita Ferreira utilizou esta designação para o conjunto de tribos ali existente.

Uma característica importante é que todos os povos da região, embora apresentem hoje uma grande diversidade de línguas (do grupo de Bantu sul-central, das famílias ciNyanja, ciYao e eMakuwa) tem como forma de organização da sociedade a matrilineariedade, ou seja, a transmissão dos poderes "mágicos" e da propriedade – do próprio "poder" – é feita por casamento com a mulher da linhagem que o detém.

Os Phiri terão utilizado esse poder para expandir a sua dominação e, mais tarde, os prazeiros portugueses fizeram o mesmo.

Os Prazos

Ver artigo principal: Prazos da Coroa

Por volta de 1600, Portugal começou a enviar para Moçambique colonos, muitos de origem indiana, que queriam fixar-se naquele território. Esses colonos, muitas vezes casavam com as filhas de chefes locais e estabeleciam linhagens que, entre o comércio e a agricultura, podiam tornar-se poderosas.

Em meados do século XVII, o governo português decide que as terras ocupadas por portugueses em Moçambique pertenciam à coroa e estes passavam a ter o dever de arrendá-las a prazos que eram definidos por 3 gerações e transmitidos por via feminina. Esta tentativa de assegurar a soberania na colónia recente, não foi muito exitosa porque, de facto, os "muzungos" e as "donas" já tinham bastante poder, mesmo militar e muitas vezes se opunham à administração colonial, que era obrigada a responder igualmente pela força das armas.

O Império de Gaza

Ver artigo principal: Império de Gaza
Gungunhana, o último imperador de Gaza

Gungunhana, o último imperador de Gaza

O Estado de Gaza foi fundado por Sochangane (também conhecido por Manicusse, 1821-1858) como resultado do Mfecane, um grande conflito despoletado entre os Zulu por consequência do assassinato de Chaca (ou Shaka) em 1828, que culminou com a invasão de grandes áreas da África Austral por exércitos Nguni. O Império de Gaza, no seu apogeu, abrangia toda a área costeira entre os rios Zambeze e Maputo e tinha a sua capital em Manjacaze, na actual província moçambicana de Gaza.

O rei de Gaza dominou os reis Tonga (possivelmente o mesmo que Tsonga, da língua chiTsonga, a língua actualmente dominante na região sul de Moçambique) através dos membros da sua linhagem, os Nguni, comerciando marfim, que recebia como tributo, com os portugueses, estabelecidos na costa (principalmente em Lourenço Marques e Inhambane).

Aparentemente, Sochangane não fazia comércio de escravos – os seus guerreiros eram principalmente da sua linhagem –, nem devolvia aos portugueses os escravos que fugiam para a sua guarda.

Com a sua morte, sucedeu-lhe o seu filho Mawewe que decidiu, em 1859, atacar os seus irmãos para ganhar mais poder. Apenas um irmão, Mzila (ou Muzila) conseguiu fugir para o Transvaal, onde organizou um exército para atacar o seu irmão. A guerra durou até 1864 e, entretanto, a capital do reino mudou-se do vale do rio Limpopo para Mossurize, a norte do rio Save, na actual província moçambicana de Manica.

Foi em Mossurize que, em 1884, ascendeu ao trono Nguni, Gungunhana, filho de Muzila.

A Administração Colonial Portuguesa

Em 1752, em face da decadência da Ilha de Moçambique, o governo do Marquês de Pombal decidiu retirar a colónia africana da dependência do Vice-Rei do Estado da Índia e nomear um Governador Geral, que passou a habitar o Palácio dos Capitães-Generais, confiscado aos jesuítas.

As Companhias Majestáticas

Em 1878, Portugal decide fazer a concessão de grandes parcelas do território de Moçambique a companhias privadas que passaram a explorar a colónia, as companhias majestáticas, assim chamadas, porque tinham direitos quase soberanos sobre essas parcelas de território e seus habitantes. As principais foram a Companhia do Niassa e a Companhia de Moçambique.

Como Portugal tinha sido obrigado a ilegalizar o comércio de escravos em 1842, apesar de fechar os olhos ao comércio clandestino, e não tinha condições para administrar todo o território, deu a estas companhias poderes para instituir e cobrar impostos. Foi nessa altura que foi introduzido o “imposto de palhota”, ou seja, a obrigatoriedade de cada família pagar um imposto em dinheiro; como a população nativa não estava habituada às trocas por dinheiro (para além de produzir para a própria sobrevivência), eram obrigados a trabalhar sob prisão – o trabalho forçado, chamado em Moçambique “chibalo”; mais tarde, as famílias nativas foram obrigadas a cultivar produtos de rendimento, como algodão ou tabaco, que eram comercializados por aquelas companhias.

O Estado Novo

Ver artigo principal: Estado Novo (Portugal)

Com a “eleição” de Óscar Carmona, em 1928, que chamou Salazar para seu ministro das finanças, a administração das colónias como fonte de matérias primas para a indústria da “metrópole” tornou-se mais eficiente. Em 1930 foi publicado o Acto Colonial, legislação que organizava o papel do estado nas colónias portuguesas:

  • a nomeação de administradores para as circunscrições “indígenas”, que passaram a organizar os seus pequenos exércitos de sipaios;
  • os recenseamentos que determinavam a cobrança de impostos e a “venda” de mão-de-obra para as minas sul-africanas;
  • a criação de “Tribunais Privativos dos Indígenas”;
  • a definição da Igreja Católica como principal força “civilizadora” dos indígenas, passando a ser a principal forma de educação.

Depois, com a nova constituição portuguesa em 1933, Salazar e os seus braços nas colónias transportaram para África (e Índia) a repressão mais brutal sobre os indígenas, ao mesmo tempo que incentivavam os seus cidadãos mais pobres a emigrarem para essas terras. Até aos anos 60, instalaram-se nas colónias portuguesas centenas de milhares de colonos e deu-se início a alguma industrialização.

A Guerra de Libertação

Para além das várias acções de resistência ao domínio colonial, a última das quais culminou com a prisão e deportação do imperador Gungunhana, a fase final da luta de libertação de Moçambique começou com a independência das colónias francesas e inglesas de África. Em 1959-1960, formaram-se três movimentos formais de resistência à dominação portuguesa de Moçambique:

  • UDENAMO – União Democrática Nacional de Moçambique;
  • MANUMozambique African National Union (à maneira da KANU do Quénia); e
  • UNAMI – União Nacional Africana para Moçambique Independente.

Estes três movimentos tinham sede em países diferentes e uma base social e étnica também diferentes mas, em 1962, sob os auspícios de Julius Nyerere, primeiro presidente da Tanzânia, estes movimentos uniram-se para darem origem à FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique – oficialmente fundada em 25 de Junho de 1962.

O primeiro presidente da FRELIMO foi o Dr. Eduardo Chivambo Mondlane, um antropólogo que trabalhava na ONU e que já tinha tido contactos com um governante português, Adriano Moreira. Nesta altura, ainda se pensava que seria possível conseguir a independência das colónias portuguesas sem recorrer à luta armada.

No entanto, os contactos diplomáticos estabelecidos não resultaram e a FRELIMO decidiu entrar pela via da guerra de guerrilha para tentar forçar o governo português a aceitar a independência das suas colónias. A Luta Armada de Libertação Nacional foi lançada oficialmente em 25 de Setembro de 1964, com um ataque ao posto administrativo de Chai no então distrito e, mais tarde, província de Cabo Delgado.

A guerra de libertação, uma luta de guerrilha, expandiu-se para as províncias de Niassa e Tete e durou cerca de 10 anos. Durante esse período, foram organizadas várias áreas onde a administração colonial já não tinha controlo – as Zonas Libertadas – e onde a FRELIMO instituiu um sistema de governo baseado na sua necessidade em ter bases seguras, abastecimento em víveres e vias de comunicação com as suas bases recuadas na Tanzânia e com as frentes de combate.

Finalmente, a guerra terminou com os Acordos de Lusaka, assinados a 7 de Setembro de 1974 entre o governo português e a FRELIMO, na sequência da Revolução dos Cravos. Ao abrigo desse acordo, foi formado um Governo de Transição, chefiado por Joaquim Chissano, que incluía ministros nomeados pelo governo português e outros nomeados pela FRELIMO. A soberania portuguesa era representada por um Alto Comissário, que foi Víctor Crespo.

História Pós-Independência

Moçambique tornou-se independente de Portugal em 25 de Junho de 1975. O primeiro governo, dirigido por Samora Machel, foi formado pela FRELIMO, a organização política que tinha negociado a independência com Portugal.

As nacionalizações

O mandato deste primeiro governo de Moçambique independente era o de restituir ao povo moçambicano os direitos que lhe tinham sido negados pelas autoridades coloniais.

Com esse fim, em 24 de Julho de 1975, o governo declarou a nacionalização da Saúde, da Educação e da Justiça e, em 1976, das casas de rendimento, ou seja, qualquer moçambicano ou estrangeiro residente passou a ter direito a ser proprietário duma casa para habitação permanente e de uma de férias, mas perdeu o direito a arrendar casas de habitação a outrem. O governo assumiu a gestão das casas que estavam arrendadas nessa altura, formando para isso uma empresa denominada Administração do Parque Imobiliário do Estado ou APIE.

Em relação à Saúde, o governo transferiu para as unidades estatais (Ministério e hospitais), o equipamento e pessoal dos consultórios e clínicas privadas e das empresas de funerais. Na Educação, o estado nomeou administradores para as escolas privadas, cujo pessoal passava à responsabilidade do Estado. Muitas das unidades privadas de saúde e educação pertenciam a igrejas cristãs, principalmente à Igreja Católica, e estas nacionalizações, associadas à propaganda oficial socialista e fortemente laica, também considerada como "anti-religiosa", criaram um clima de animosidade entre algumas destas igrejas e seus crentes e o estado (ou a FRELIMO, que era de facto a força política que comandava o estado).

Estas nacionalizações foram a causa próxima para uma vaga de abandono do país de muitos indivíduos que eram proprietários daqueles serviços sociais ou simplesmente se encontravam habituados aos serviços de determinados especialistas ou ao atendimento exclusivo; como esses indivíduos, na maioria portugueses, eram muitas vezes igualmente proprietários de fábricas, barcos de pesca ou outros meios de produção, o governo viu-se obrigado a assumir a gestão dessas unidades de produção. Numa primeira fase, organizou-se, para as unidades mais pequenas, um sistema de auto-gestão em que comités de trabalhadores, normalmente organizados pelas células da FRELIMO, também chamadas Grupos Dinamizadores, assumiam a gestão de facto.

Mais tarde, em face da falta de capacidade de gestão e das dificuldades económicas prevalecentes, o governo começou a aglutinar pequenas empresas do mesmo ramo, primeiro em Unidades de Direcção e depois em Empresas Estatais.

As Empresas Estatais

As primeiras Empresas Estatais (EE) foram formadas ainda dentro do mesmo espírito de que o Estado deveria assegurar ao Povo os bens de primeira necessidade "livres" da exploração mercantilista. Uma destas empresas foi uma "importação" das zonas libertadas: a EE das Lojas do Povo, uma empresa de grandes supermercados de comércio geral.

Outras EE do ramo comercial foram a PESCOM, que assegurava a importação e distribuição de carapau, que era a base proteica mais facilmente disponível e, mais tarde, da exportação do camarão e outros mariscos das EE de pesca; a ENACOMO que era uma importadora e exportadora de produtos principalmente agrícolas; a MEDIMOC, ainda hoje existente, que assegurava a importação de medicamentos e material hospitalar.

A socialização do campo

Um dos pilares da estratégia de desenvolvimento desenhada pela FRELIMO nos primeiros anos a seguir à Independência foi a socialização do campo. Com esta política, o governo pretendia promover o aumento da produção agrícola, uma vez que mais de 80% da população vivia nas zonas rurais, ao mesmo tempo que melhorava as suas condições de vida.

O governo colonial tinha aproveitado as excelentes condições naturais de Moçambique, em termos de clima, solos e água, para fomentar culturas de rendimento, como o algodão, o caju, o chá e outras baseando-se, quer em companhias privadas que detinham a concessão de vastas áreas onde exerciam o monopólio da venda de insumos e da compra dos produtos, quer de instituições estatais (como, por exemplo, o Instituto do Algodão) que apoiavam os agricultores nesses serviços, mas dando prioridade aos colonos portugueses agregados nos colonatos.

O novo governo de Moçambique decidiu que o desenvolvimento agrícola deveria ter como base as cooperativas agrícolas - às quais o governo deveria assegurar o aprovisionamento em sementes e outros insumos e, ao mesmo tempo, a compra da produção de rendimento - com os camponeses organizados em aldeias comunais, que eram agregados populacionais, onde o governo iria apoiar na construção de infraestruturas sociais, como escolas, centros de saúde e rede viária, mas tendo como base o poder económico das cooperativas e a mão de obra rural.

A organização das cooperativas e mesmo das aldeias comunais não foi difícil, dado o clima de euforia e de organização que se vivia naqueles primeiros anos da independência, mas a acção do estado em termos de aprovisionamento e de compra da produção, e mesmo da organização das infraestruturas sociais, não conseguiu acompanhar o esforço dos camponeses.

Então, no início dos anos 80 – quando o Presidente Samora "decretou" a década de 1981-1990 como a "década da vitória sobre o subdesenvolvimento" – o estado mudou a sua estratégia para a organização de grandes empresas estatais no campo, essa organização tomava a forma de machambas estatais. Pretendia-se com essa estratégia que os camponeses continuassem a produzir a sua base alimentar (dentro da forma de organização dos Bantu é a Mulher que assegura a alimentação da família), enquanto as terras dos antigos colonatos passsavam a ser geridas centralmente e a sua produção assegurada com base na mão-de-obra local.

A Guerra Civil

Apesar da transição para a independência ter sido pacífica, Moçambique não conheceu a Paz durante muitos anos. Imediatamente a seguir à independência, alguns militares (ou ex-militares) portugueses e dissidentes da FRELIMO instalaram-se na Rodésia, que vivia uma situação de "independência unilateral" não reconhecida pela maior parte dos países do mundo. O regime de Ian Smith, já a braços com um movimento interno de resistência que aparentemente tinha algumas bases em Moçambique, aproveitou esses dissidentes para atacar essas bases.

De facto, a FRELIMO apoiava esses rebeldes rodesianos e, em 1976, o governo de Moçambique declarou oficialmente aplicar as sanções estabelecidas pela ONU contra o governo ilegal de Salisbúria e fechou as fronteiras com aquele país. A Rodésia dependia em grande parte do corredor da Beira, incluindo a linha de caminhos de ferro, a estrada e o oleaduto que ligavam o porto da Beira àquele país encravado. Embora, a Rodésia tivesse boas relações com o regime sul-africano do apartheid, este fecho das suas fontes de abastecimento foi um duro golpe para o regime rodesiano.

Pouco tempo depois, para além de intensificarem os ataques contra estradas, pontes e colunas de abastecimento dentro de Moçambique, os rodesianos ofereceram aos dissidentes moçambicanos espaço para formarem um movimento de resistência – a "REsistência NAcional MOçambicana" ou RENAMO – e criarem uma estação de rádio usada para propaganda anti-governamental.

Até 1980, data da independência do Zimbabwe, a RENAMO continuou os seus ataques a aldeias e infraestruturas sociais em Moçambique, semeando minas terrestres em várias estradas, principalmente nas regiões mais próximas das fronteiras com a Rodésia. Estas acções tiveram um enorme papel desestabilizador da economia, uma vez que não só obrigaram o governo a concentrar importances recursos numa máquina de guerra, mas principalmente porque levaram ao êxodo de muitos milhares de pessoas do campo para as cidades e para os países vizinhos, diminuindo assim a produção agrícola.

Com a independência do Zimbabwe, a RENAMO foi obrigada a mudar a sua base de apoio para a África do Sul, o que conseguiu com muito sucesso, tendo tido amplo apoio das forças armadas sul-africanas. Para além disso, estas forças ralizaram vários "raids" terrestres e aéreos contra Maputo, alegadamente para destruirem "bases" do ANC. No entanto, o governo de Moçambique, que já tinha secretamente encetado negociações com o governo sul-africano e com a própria RENAMO, assinou em 1983 um acordo de "boa vizinhança" com aquele governo, que ficou conhecido como o Acordo de Nkomati, segundo o qual o governo sul-africano se comprometia a abandonar o apoio militar à RENAMO, enquanto que o governo moçambicano se comprometia a deixar de apoiar os militantes do ANC que se encontravam em Moçambique.

Em 1986, a RENAMO tinha já estabelecido uma base central na Gorongosa e expandido as acções militares para todas as províncias de Moçambique, contando ainda com o apoio do Malawi, cujo governo tinha boas relações com o regime do apartheid. Nesta altura, a RENAMO tinha conseguido alcançar um dos seus objectivos estratégicos que consistiu em obrigar o governo a abandonar a sua política de "socialização do campo" através das aldeias comunais e machambas estatais.

Em vista dos problemas económicos que Moçambique atravessava, o governo assinou um acordo com o Banco Mundial e FMI em 1987, que o obrigaram a abandonar completamente a política "socialista". A guerra, porém, só terminou em 1992 com o Acordo Geral de Paz, assinado em Roma a 4 de Outubro, pelo Presidente da República, Joaquim Chissano e pelo presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, depois de cerca de dois anos de conversações mediadas pela Comunidade de Santo Egídio, uma organização da igreja católica, com apoio do governo italiano.

Nos termos do Acordo, o governo de Moçambique solicitou o apoio da ONU para o desarmamento das tropas beligerantes. A ONUMOZ foi a força internacional que apoiou neste trabalho, que durou cerca de dois anos e que culminou com a formação dum exército unificado e com a organização das primeiras eleições gerais multipartidárias, em 1994.

MOÇAMBIQUE ACTUALIDADES

Moçambique

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República de Moçambique

Bandeira de Moçambique

Brasão de armas de Moçambique

(Bandeira de Moçambique) (Brasão de armas)
Lema:
Língua oficial Português
Línguas nacionais não-oficiais Emakhuwa, xitsonga, ciyao, cisena, xiChona, echuwabo, cinyanja, xironga, shimaconde, cinyungue, xiChope, bitonga, swahili
Capital Maputo
Governo República
Armando Guebuza
Luísa Diogo
Área
• Total
• Água (%)
35º maior
801.590 km²
2,2%
População
• Result. Prelim. Censo 2007
• Censo de 1997
Densidade
55º mais populoso
20.069.738
16.099.246
23,8 km²
Independência
• Data
de Portugal
25 de Junho de 1975
Moeda Metical da nova família (Mtn)
Fuso horário UTC +2
Hino nacional Pátria Amada
Código Internet .MZ
Código telefónico 258

Moçambique é um país da costa oriental da África Austral, limitado a norte pela Zâmbia, Malawi e Tanzânia, a leste pelo Canal de Moçambique e pelo Oceano Índico, a sul e oeste pela África do Sul e a oeste pela Suazilândia e pelo Zimbabwe. No Canal de Moçambique, o país tem vários vizinhos, nomeadamente as Comores, Madagáscar, a possessão francesa de Mayotte e o departamento também francês de Reunião e as suas dependências Juan de Nova, Bassas da Índia e Ilha Europa.

Uma antiga colónia de Portugal, desde o ano de 1500 e teve a sua independência em 1975. Faz parte da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). Sua capital e maior cidade é Maputo.

História

Ver artigo principal: História de Moçambique
Igreja de S. António, na Ilha de Moçambique, deixada pela colonização portuguesa e ao estilo da época.

Igreja de S. António, na Ilha de Moçambique, deixada pela colonização portuguesa e ao estilo da época.

A história de Moçambique encontra-se documentada pelo menos a partir do século X, quando um estudioso viajante árabe, Al-Masudi, descreveu uma importante atividade comercial entre as nações da região do Golfo Pérsico e os "Zanj" da "Bilad as Sofala", que incluía grande parte da costa norte e centro do atual Moçambique.

No entanto, vários achados arqueológicos permitem caracterizar a "pré-história" de Moçambique (antes da escrita) por muitos séculos antes. Provavelmente o evento mais importante dessa pré-história foi a fixação nesta região dos povos bantus que, não só eram agricultores, mas introduziram aqui a metalurgia do ferro, entre os séculos I a IV.

Entre os séculos X e XIX existiram no território que atualmente é Moçambique vários estados bantus, o mais conhecido dos quais foi o império dos Mwenemutapas (ou Monomotapa).

A penetração portuguesa em Moçambique, iniciada no início do século XVI, só em 1885 — com a partilha de África pelas potências europeias durante a Conferência de Berlim — se transformou numa ocupação militar, ou seja, na submissão total dos estados ali existentes, que levou, nos inícios do século XX, a uma verdadeira administração colonial.

Vista panorâmica da cidade de Maputo.

Vista panorâmica da cidade de Maputo.

Depois de uma guerra de libertação que durou cerca de 10 anos, Moçambique tornou-se independente em 25 de Junho de 1975, na sequência da Revolução dos Cravos, a seguir à qual o governo português assinou com a Frelimo os Acordos de Lusaka. A seguir à independência, com a denominação de República Popular de Moçambique, o país seguiu uma política socialista, que teve que abandonar em 1987, quando foram assinados acordos com o Banco Mundial e FMI; esta mudança foi, em parte, resultado da guerra de desestabilização que o país sofreu entre 1976 e 1992.

Na sequência do Acordo Geral de Paz, assinado entre os presidentes de Moçambique e da Renamo, o país assumiu o pluripartidarismo, tendo tido as primeiras eleições com a participação de vários partidos em 1994.

Para além de membro da ONU, da União Africana e da Commonwealth, Moçambique é igualmente membro fundador da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) e, desde 1996, da Organização da Conferência Islâmica.

Ver também

Política

Ver artigo principal: Política de Moçambique
Presidente de Moçambique, Armando Emílio Guebuza.

Presidente de Moçambique, Armando Emílio Guebuza.

A Frelimo foi o movimento que lutou pela libertação desde o início da década de sessenta. Após a independência, tornou-se num partido político e passou a controlar exclusivamente o poder, alinhada a seus antigos aliados comunistas, Cuba, a União Soviética e a China, e em oposição aos estados brancos vizinhos segregacionistas, África do Sul e Rodésia, que apoiaram elementos brancos recolonizadores e guerrilhas internas. Samora Machel ocupou a presidência do país até à sua morte em 1986. A Frelimo permaneceu no poder até hoje, tendo ganho por três vezes as eleições multi-partidárias realizadas em 1994, 1999 e 2004, mesmo com acusações de fraudes — as quais, propostas pela oposição, são geralmente descartadas pelos observadores internacionais e pelos estados vizinhos. A Renamo é o principal partido de oposição, e durante o período comunista foi uma guerrilha de direita, apoiada pelo Ocidente e pelos estados vizinhos.

Ver também a lista dos partidos políticos de Moçambique. Ver também nas ligações externas o artigo As eleições gerais de 2004 em Moçambique e o artigo Houve Fraude nas eleições de 2004 no jornal "Canal de Moçambique"

Subdivisões

Ver artigo principal: Subdivisões de Moçambique
Mapa de Moçambique.

Moçambique está dividido em 11 províncias: Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Gaza, Inhambane e Maputo, mais a cidade de Maputo que tem estatuto de província e governador provincial.

As províncias estão divididas em 128 distritos, os distritos subdividem-se em postos administrativos e estes em localidades, o nível mais baixo da administração local do Estado.

Em Moçambique foram criados até ao momento 33 municípios.

Barco pesqueiro ao largo da costa moçambicana.

Barco pesqueiro ao largo da costa moçambicana.

Geografia

Ver artigo principal: Geografia de Moçambique

Moçambique está situado na costa oriental da África Austral, limitado a norte pela Tanzânia, a noroeste pela Zâmbia e Malawi, a oeste pela Suazilândia e pelo Zimbabwe, a sul e oeste pela África do Sul e a leste pelo Canal de Moçambique.

A metade norte (a norte do rio Zambeze) é um grande planalto, com uma pequena planície costeira bordejada de recifes de coral e, no interior, limita com maciços montanhosos pertencentes ao sistema do Grande Vale do Rift. A metade sul é caracterizada por uma larga planície costeira de aluvião, coberta por savanas e cortada pelos vales de vários rios, entre os quais o mais importante é o rio Limpopo.

Economia

Mercado Central de Inhambane.

Mercado Central de Inhambane.
Centro da capital.

Centro da capital.

Cerca de 45% do território moçambicano tem potencial para agricultura, porém 80% dela é de subsistência. Há extração de madeira das florestas nativas. A reconstrução da economia (após o fim da guerra civil em 1992, e das enchentes de 2000) é dificultada pela existência de minas terrestres não desativadas. O Produto interno bruto de Moçambique foi de US$ 3,6 bilhões em 2001. O país é membro da União Africana.

Principais produtos agrícolas (dados de 1997)

Pecuária (dados de 1996)

  • bovinos (1,3 milhões)
  • suínos (175 mil)
  • ovinos (122 mil)

A pesca é reduzida - 30,2 mil t em 1996.

Minérios: carvão, sal, grafite, bauxita, ouro pedras preciosas e semipreciosas. Possui também reservas de gás natural e mármore. Indústria: alimentos; têxtil; vestuário; tabaco; química; bebidas (cerveja).

O país tem um grande potencial turístico, destacando-se as zonas propícias ao mergulho nos seus mais de 2 mil km de litoral, e os parques e reservas de animais no interior do país. Para atrair investimentos estrangeiros, criou o Corredor de Desenvolvimento de Nacala (CDN), junto ao porto daquela cidade, com acesso rodoviário, suprimento de energia elétrica, e com ligação por ferrovia até o vizinho Malaui.

Clima

Costa moçambicana.

Costa moçambicana.

O clima de Moçambique é húmido e tropical com estações secas de Junho a Setembro. As temperaturas médias em Maputo variam entre os 13-24ºC em Julho a 22-31 ºC em Fevereiro. O clima é tropical, influenciado pelo regime de monções do Índico e pela corrente quente do canal de Moçambique.

Podem ser distinguidas três zonas em todo o território:

Norte e Centro: tropical húmido, tipo monçónico, com uma estação seca de quatro a seis meses. Sul: Tropical seco, com uma estação seca de seis a nove meses. Montanhas: Clima tropical de altitude

A estação das chuvas ocorre entre Outubro e Abril. A precipitação média nas montanhas ultrapassa os 2000 mm. A humidade relativa é elevada situando-se entre 70 a 80%, embora os valores diários cheguem a oscilar entre 10 e 90%. A temperaturas médias variam entre 20ºC no Sul e os 26º.C no Norte, sendo os valores mais elevados durante a época das chuvas.

Línguas

Mulheres moçambicanas a trabalhar na agricultura.

Mulheres moçambicanas a trabalhar na agricultura.
Ver artigo principal: Línguas de Moçambique

De acordo com o artigo 10 da nova Constituição , de 2004, "Na República de Moçambique, a língua portuguesa é a língua oficial". No entanto, consoante o Recenseamento Geral da População e Habitação, realizado em 1997, ela é língua materna de apenas 6% da população — número que, na cidade de Maputo, chega aos 25% —, apesar de cerca de 40% dos moçambicanos terem declarado que a sabiam falar — em Maputo: 87%.

O artigo 9 da Constituição diz ainda: "O Estado valoriza as línguas nacionais como património cultural e educacional e promove o seu desenvolvimento e utilização crescente como línguas veiculares da nossa identidade". Em Moçambique foram identificadas diversas línguas nacionais, todas de origem bantu, sendo que as principais são: cicopi, cinyanja, cinyungwe, cisena, cisenga, cishona, ciyao, echuwabo, ekoti, elomwe, gitonga, maconde (ou shimakonde), kimwani, macua (ou emakhuwa), memane, suaíli (ou kiswahili), suazi (ou swazi), xangana , xichangana, xironga, xitswa e zulu.

Mercê da considerável comunidade asiática radicada em Moçambique, são também falados o urdu e o gujarati.