terça-feira, 4 de setembro de 2007

Presidentes de Moçambique (primeiro)



Samora Moisés Machel (Madragoa, Gaza, 29 de Setembro de 1933 — Mbuzini, África do Sul 19 de Outubro de 1986) foi o primeiro presidente de Moçambique, ocupando o lugar entre 1975 e 1986. Morreu quando o avião em que regressava a Maputo se despenhou em território sul-africano. Em 1975-1976 foi-lhe atribuído o Prêmio Lênin da Paz.


Juventude

Filho de um agricultor relativamente abastado, Mandande Moisés Machel, da aldeia de Madragoa (actualmente Chilembene), Samora entrou na escola primária com 9 anos, quando o governo colonial português entregou a “educação indígena” à Igreja Católica. Quando terminou a escola primária, o jovem de cerca de 18 anos quis continuar a estudar, mas os padres só lhe permitiam estudar teologia e Samora decidiu ir tentar a vida em Lourenço Marques. Teve a sorte de encontrar trabalho no principal hospital daquela cidade e, em 1952 começou o curso de enfermagem. Em 1956, foi colocado como enfermeiro na ilha da Inhaca, em frente da cidade de Maputo, onde casou com Sorita Tchaicomo, de quem teve quatro filhos, Joscelina, Edelson, Olívia e Ntewane.

Neto de um guerreiro de Gungunhana, Samora Machel foi educado como nacionalista e, como estudante, foi sempre um “rebelde” e tomou conhecimento dos importantes acontecimentos que se davam no mundo: a formação da República Popular da China, com Mao Tse-Tung, em 1949 a independência do Gana, com Kwame Nkrumah, em 1957, seguida pela de vários outros países africanos. Mas foi o seu encontro com Eduardo Mondlane de visita a Moçambique, em 1961, que nessa altura trabalhava no Departamento de Curadoria da ONU, como investigador dos acontecimentos que levavam à independência dos países africanos, que juntamente com a perseguição política de que estava a ser alvo, levou à decisão de Samora de abandonar o país, em 1963 e juntar-se à FRELIMO, na Tanzania. Para lá chegar, teve a sorte de, no Botswana, encontrar Joe Slovo (que, mais tarde, foi Presidente do Partido Comunista Sul-Africano) com um grupo de membros do ANC sul-africano, que ofereceu “boleia” (“carona”) a Samora num avião que tinham fretado.

Na FRELIMO

Dado que nessa altura, já a FRELIMO tinha chegado à conclusão que não seria possível conseguir a independência de Moçambique sem uma guerra de libertação, o jovem enfermeiro Samora Machel foi integrado num grupo de recrutas receber treino militar na Argélia. No seu regresso à Tanzania, ele tornou-se imediatamente num comandante. Em Novembro de 1966, na sequência do assassinato do então Chefe do Departamento de Defesa e Segurança da Frelimo (o órgão que comandava a luta armada), Filipe Samuel Magaia, Samora foi nomeado chefe do novo Departamento de Defesa, com as mesmas funções do anterior, enquanto Joaquim Chissano foi nomeado chefe do Departamento de Segurança, tratando dos problemas de espionagem que estavam a minar aquele movimento de libertação.

Em 1967, Samora Machel criou o Destacamento Feminino (DF) para envolver as mulheres moçambicanas na luta de libertação e, em 1969 casou-se oficialmente com Josina Muthemba, uma guerrilheira (com ensino secundário) do DF, de quem teve um filho, Samora Machel Jr. Em 1968, foi reaberta a “Frente de Tete”, que foi a forma como Samora respondeu a dissidências que se verificaram dentro do movimento, reforçando a moral dos guerrilheiros.

Em 3 de Fevereiro de 1969, Eduardo Mondlane, então Presidente da FRELIMO, foi assassinado com uma encomenda-bomba. Uria Simango, o Vice-Presidente, assumiu a presidência, mas o Comité Central, reunido em Abril, decidiu rodeá-lo de duas figuras – Machel e Marcelino dos Santos -, formando um triunvirato. Simango, em Novembro desse ano, publicou um documento dando apoio aos antigos dissidentes (que não tinham sido ainda afastados do movimento) e acusando Samora e vários outros dirigentes de conspirarem para o matar. Em Maio de 1970, noutra sessão do Comité Central, Simango foi expulso do movimento e Samora Machel foi eleito Presidente da FRELIMO, com Marcelino como Vice-Presidente.Segundo certos investigadores da actualidade, Samora Machel não foi eleito como Presidente da FRELIMO após a morte de Mondlane, mas sim ele ascendeu ao poder por circunstância da então situação que o movimento passava. Como corolário disto é a violação dos estatutos do movimento ao não aceitar que Uria Simango fosse Presidente do movimento após a morte de Eduardo Mondlane em 1969.

Preparativos para a Independência de Moçambique

Nos anos seguintes, até 1974, Samora conseguiu organizar a guerrilha de forma, não só a neutralizar a ofensiva militar portuguesa, comandada pelo General Kaúlza de Arriaga, um homem de grande visão militar, a quem foi dado um enorme exército de 70 000 homens e mais de 15000 toneladas de bombas, mas também organizar as Zonas Libertadas, que abrangiam cerca de 30% do território. Para além disso, Samora dirigiu uma ofensiva diplomática, em que grangeou apoios, não só dos tradicionais aliados socialistas, mas inclusivamente do Papa, que era um tradicional aliado de Portugal.

A seguir ao golpe-de-estado militar de 25 de Abril de 1974, em Portugal (a "Revolução dos Cravos"), que tinha tido como causa imediata a incapacidade de resolver a questão colonial pela for?a das armas, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Mário Soares, encabeçou uma delegação a Lusaka, em que propôs à FRELIMO um cessar-fogo e a realização dum referendo para decidir se os moçambicanos (certamente, incluindo os seus habitantes de origem portuguesa) queriam a independência. Samora recusou, afirmando que "A Paz é inseparável da independência" e expandiu as operações militares, contando com a fraqueza do exército colonial. Em Julho, cercou um destacamento português que se rendeu; este facto, muito propagandeado pela imprensa, levou Lisboa a mudar de atitude e, em 7 de Setembro de 1974, foram assinados os Acordos de Lusaka entre o governo português (cuja delegação era então dirigida por Melo Antunes, Ministro sem Pasta), em que se decidiu que no mesmo mês se formaria um governo de transição, integrando elementos nomeados por Portugal e pela FRELIMO, e que a independência teria lugar a 25 de Junho de 1975.

A FRELIMO decidiu que o Primeiro Ministro do governo de transição não devia ser Samora, mas Chissano, ainda chefe do Departamento de Segurança. Entretanto, Samora fez várias viagens aos países socialistas e a países vizinhos de Moçambique, para agradecer o seu apoio durante a luta armada e solicitar apoio para a construção do Moçambique independente. Durante uma sessão do Comité Central, realizada na praia do Tofo (Inhambane) e dirigida por Samora, foi aprovada a Constituição da República Popular de Moçambique e decidido que Samora Machel seria o Presidente da República.

A Presidência de Samora Machel

No plano interno, Samora sempre assumiu uma política populista, tentando utilizar nos meios urbanos os métodos usados na guerrilha e angariar o apoio do povo para o desenvolvimento do país em bases socialistas. Menos de um mês depois da independência, Samora anunciou a nacionalização da saúde, educação e justiça; passado um ano, a nacionalização das casas de rendimento, criando a APIE (Administração do Parque Imobiliário do Estado), que alugava as casas com rendas que estavam de acordo com o rendimento do agregado familiar; lançou grandes programas de socialização do campo, com o apoio dos países socialistas, envolvendo-se pessoalmente numa campanha de colheita do arroz. Conseguiu ainda o apoio popular, principalmente dos jovens, para operações de grande vulto, tais como o recenseamento da população, em 1980, e a troca da moeda colonial pela nova moeda, o Metical, no mesmo ano. Outras políticas populares foram as “ofensivas” a favor do aumento da produtividade e contra a corrupção, geralmente anunciadas em grandes comícios, com grande participação da população.

No entanto, poucas destas campanhas tiveram êxito e, em parte, levaram ao abandono do país de grande número de residentes de origem estrangeira, o que provocou a paralização temporária de muitas empresas e, mais tarde, por falta de capacidade de gestão, ao colapso de muitos sectores, tais como a indústria têxtil, metalúrgica e química. Outras medidas impopulares foram o encarceramento em “campos de reeducação” das Testemunhas de Jeová, dos “improdutivos” e das prostitutas e a colocação em locais remotos de jovens com cursos superiores; estas medidas tinham como alegado objectivo o desenvolvimento de regiões onde havia pouca população.

Na frente externa, Samora sempre seguiu uma política de angariar amizades e apoio para Moçambique, não só entre os “amigos” tradicionais, os países do “bloco soviético” e unindo os países vizinhos numa frente de integração regional, a SADCC, mas até entre os seus “inimigos”, tendo sido inclusivamente sido recebido (embora com frieza) por Ronald Reagan e assinado um acordo de boa-vizinhança com Pieter Botha, o presidente da África do Sul dos últimos anos do apartheid (o Acordo de Nkomati). Apesar disso, Samora não conseguiu suster a guerra que, iniciada logo a seguir à independência pelos vizinhos regimes racistas (a África do Sul e a Rodésia de Ian Smith, se tornou numa verdadeira guerra civil que durou 16 anos, provocou cerca de um milhão de mortos e cinco mlhões de deslocados e destruiu grande parte das infraestruturas do país.

O insucesso da sua política de socialização e a guerra levaram a um colapso económico e Samora, nos últimos anos, teve de abrandar a sua política de índole comunista, permitindo que os “quadros” tivessem acesso a bens que o comum dos cidadãos não tinham, encetando conversações com a RENAMO e, finalmente, organizando acordos com o Banco Mundial e FMI, no sentido de estancar a guerra e relançar a economia. Não conseguiu, no entanto, ver realizados os seus propósitos, uma vez que, em 19 de Outubro de 1986, quando se encontrava de regresso duma reunião internacional em Lusaka, o Tupolev 134 em que seguia, junto com muitos dos seus colaboradores, se despenhou em Mbuzini, nos montes Libombos, em território sul-africano, mas perto da fronteira com Moçambique. O acidente foi atribuído a erros do piloto russo, mas ficou provado que este tinha seguido um radio-farol, cuja origem não foi determinada; isto levou a especulação sobre a possível cumplicidade do governo sul-africano, mas nunca se conseguiu provar.

A viúva de Samora, Graça Machel, com quem se tinha casado em 1977, quando Graça Simbine (de seu nome de solteira) era Ministra da Educação, casou em 1998 com Nelson Mandela.

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